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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2009 - 18:13
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 12:18
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2009 - 13:35
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2009 - 21:00
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 15:22
Universidade indeniza aluna por acidente
Uma aluna do curso de Educação Física da Uni-BH vai receber da universidade uma indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 10:39
Agressão de ex-namorado não se enquadra na Lei Maria da Penha
Agressão de ex-namorado contra antiga parceira não configura violência doméstica, portanto não se enquadra na Lei n. 11.340/06, conhecida como Maria da Penha.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 11:27
Acusados de serem depositários infiéis conseguem HC no Supremo
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal reconheceu o fim da prática de prisão civil decretada contra depositários infiéis.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 10:32
Assegurado a aluna inadimplente direito à matrícula em curso superior
A 5ª Turma do TRF da 1ª Região assegura matrícula no 7º período do curso de farmácia a uma estudante, ainda que inadimplente.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 10:05
Microsoft quer indenização de empresa brasileira por suposto uso de softwares piratas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai apreciar o pedido de indenização da Microsoft Corporation contra uma empresa de engenharia do Rio de Janeiro, pelo uso sem licença de programas de computador.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2008 - 10:20
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2008 - 15:40
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2008 - 11:35
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2008 - 15:25
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 10:20
Transferência de veículo é obrigação de quem o adquire.
Aquele que adquire um veículo pelo sistema da tradição fica obrigado, por força de lei, a providenciar a transferência para o seu nome na repartição de trânsito.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 15:39
Município indeniza por morte de detento
O município de Ponte Nova foi condenado a indenizar a esposa e os filhos de um detento que foi morto na cadeia pública da cidade.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 10:05
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2008 - 13:15
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 15:59
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 11:22
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 20:35

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